A Folha
Por Vanessa Kannenberg O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quarta-feira (30/6), o Projeto de Lei 102/2019, que dispõe…
Por Ascom Casa Civil O Projeto de Lei do homeschooling (PL 170/19) será vetado integralmente pelo governador Eduardo Leite. O…
Por Agência Brasil O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021…
Com um mandato voltado à valorização da vida, a deputada estadual Franciane Bayer aprovou mais um projeto de lei que…
Por Gabriela Brands/Ascom Casa Civil O plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (24/8), o veto do…
Por CNN A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE)…
Por ASCOM Sérgio Turra O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado, na última semana,…
Por Gabriela Brands/Ascom Casa Civil O governo do Estado decidiu retirar o regime de urgência do Projeto de Lei 210/2021,…
Por Ascom Sel O Conselho Estadual de Esporte do RS (Ceers) aprovou a minuta do Plano Estadual do Esporte e…
Câmara de Vereadores de NMT rejeita projeto que buscava impedir a nomeação de agressores de mulheres
Por Helaine Gnoatto Zart O projeto nº 03/2021, apresentado pelo vereador Charles Morais, do Progressistas, estabelecia vedar a nomeação, no…