A Folha
Por Laura Simon Marques A advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque, Maura Leitzke, e a presidente do…
Na quarta (18), o vereador Charles Morais (Progressistas) protocolou na Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei legislativo de…
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães…
Por GZH O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (31) o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo…
Por Correio do Povo O presidente Jair Bolsonaro vetou o PLP (Projeto de Lei Complementar) 46/21, que cria um novo programa…
Por ASCOM Conab Dia 5 de janeiro, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de…
[caption id="attachment_54730" align="alignleft" width="225"] Deputada Zilá Breitenbach (Foto Créditos: Agência ALRS)[/caption] Na primeira sessão plenária do ano, realizada na terça-feira…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida…
A Assembleia Legislativa aprovou a flexibilização da Lei Kiss, proposta pelo governo do Estado. Em votação que encerrou com 39…
Fecomércio-RS acredita que medida deve melhorar ambiente de negócios no País O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 2 de agosto,…