Notícias

Foto: Divulgação

23 de julho de 2024

Aprovado reajuste de 3,78% para salário dos vereadores da próxima gestão

Aumento nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretário foi de 9,37% para próxima gestão

Helaine Gnoatto Zart

Jornalista A Folha

Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores terão seus salários (denominados subsídios pela lei) reajustados para a próxima gestão. A votação ocorreu na sessão de segunda-feira (22/7) com 4 votos favoráveis e 4 contrários. O desempate ocorreu com o voto da presidente Vanise Fritzen da Silva, nos dois projetos.

Votaram favoravelmente às emendas substitutivas que mudaram os índices originais apresentados pelo projeto no mês de março deste ano, os vereadores do Partido Liberal, Cristiano Lima, Neca Trennepohl, Maiquel Souza e Barrozo. Votaram contra os vereadores Professora Francieli (PL) e os três do Progressistas, Enice Mariani, Paulão Rodrigues e Paulo Lassig.

Foram aprovados a Emenda substitutiva e o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que dispõem sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, com reajuste de 9,37% para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2028.

De acordo com a emenda substitutiva aprovada, o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Não-Me-Toque, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, será de R$ 27.830,09 para prefeito; R$ 15.909,84 para vice-prefeito, e R$ 11.115,09 para secretários.

Da mesma foram aprovados a emenda substitutiva e o Projeto de Lei nº 006/2024, que estabelecem reajuste de 3,78% ao subsídio dos vereadores, referente ao IPCA, foi aprovado por 5 votos a 4. De acordo com o artigo 1º da emenda substitutiva, o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Não-Me-Toque, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, é fixado no valor de R$ 6.525,96, com adicional de R$ 1.964,67 para o vereador que exercer o cargo de presidente.

Desde que não sejam funcionários públicos contribuintes, todos ocupantes destes cargos terão direito a gratificação natalina no mesmo valor do subsídio, paga em dezembro de cada ano. Os agentes políticos contribuem para o Regime Gerai de Previdência Social, observadas as regras previstas na legislação federal previdenciária.