22 de junho de 2023

Estado reforça atenção à saúde de migrantes no RS

Durante a 4ª Semana Estadual do Migrante, realizada de 19 a 23 de junho, que neste ano tem como foco "O migrante como sujeito de direitos", a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reforça a atenção à esta população. Segundo dados do Cartão Nacional de Saúde, em abril de 2022 eram 94.670 estrangeiros com registro no Rio Grande do Sul. Os migrantes residentes no RS são de 206 diferentes nacionalidades, com predomínio de uruguaios (21.083), haitianos (20.386) e venezuelanos (17.639).

A especialista Aline Vianna, da Seção de Fortalecimento e Qualificação da Divisão de Atenção Primária à Saúde, salienta que o acesso em saúde através dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) é um direito de todas as pessoas, inclusive de outras nacionalidades.

— É proibida qualquer exclusão baseada na nacionalidade, assim como pela idade, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça, cor, etnia, crença entre outras —, afirma.

Cláudio Souza, especialista em Saúde da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Vítimas de Tráfico de Pessoas (MRAV) da SES, ressalta que a secretaria orienta e apoia gestores e profissionais dos municípios no planejamento e qualificação de acesso aos migrantes por meio da área técnica da Saúde da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Vítimas de Tráfico de Pessoas (MRAV), da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde (POPES).

Recentemente foi lançada a Nota Informativa conjunta entre o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) contendo recomendações e estratégias para gestores e profissionais para a efetivação da garantia de acolhimento e cuidados de direito à população migrante. O documento trata de pontos como: acolhimento social, ações de atenção primária à saúde e ações de vigilância em saúde.

Leia na íntegra: Nota Informativa Conjunta CEVS / DAPPS Nº 01- Ações integrativas para migrantes

A 4ª Semana do Migrante é uma iniciativa do Governo do Estado e tem as ações promovidas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), através do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat/RS). A SES/RS participa do Comitê junto com diversas secretárias e instituições da sociedade Civil.

Fonte: Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Sul

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