22 de março de 2013

Tribunais de contas avançam na consolidação do sistema nacional de controle externo

O Tribunal de Contas da União assinou acordo de cooperação com tribunais de contas para auditorias coordenadas nas áreas de educação e meio ambiente

O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, na manhã de qunta-feira (21), em solenidade realizada na sede do tribunal, em Brasília, termos de cooperação com tribunais de contas estaduais e municipais de 25 estados, para a realização de auditorias coordenadas nas áreas de educação e meio ambiente. As fiscalizações conjuntas ocorrerão ainda este ano e têm como principais objetivos buscar a excelência das ações de controle.

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacou a contribuição dos presidentes anteriores do tribunal para o desenvolvimento e evolução de trabalhos como as auditorias coordenadas. Frisou ainda que, dessa maneira, haverá o maior fortalecimento das instituições de controle no Brasil, de forma que possam trabalhar aspectos que contribuam para a gestão pública.

- Governança é um dos pilares para que haja a melhoria da administração pública federal - ressaltou.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antônio Joaquim Morais, disse tratar-se de um dia histórico, por representar um grande passo para a consolidação do sistema nacional de controle externo. Destacou ainda que um dos papeis importantes dos TCs é induzir e promover a redução dos gastos públicos e estimular o controle social.

AUDITORIAS - Na área ambiental, o principal objetivo do trabalho é avaliar as unidades de conservação localizadas no bioma Amazônia. De acordo com o presidente do TCU, em outubro deste ano serão apresentadas as primeiras impressões e resultados obtidos. É esperado que as políticas públicas nessa área sejam cada vez mais abrangentes e eficazes. As auditorias ainda contarão com a colaboração de instituições ambientais nacionais, como Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e internacionais, como o WWF.

Já as auditorias coordenadas na área da educação, no ensino médio brasileiro, buscam contribuir para o crescimento socioeconômico, político e cultural do País.

- A educação foi ampliada e intensificada no Brasil, no entanto, a qualidade é o aspecto que deixa a desejar, tornando-se um grande gargalo do País – avaliou o ministro Nardes. Serão avaliadas questões referentes à qualidade do ensino com o intuito de oferecer medidas adequadas a cada região para que os problemas sejam mitigados. Os trabalhos nessa área serão iniciados ainda neste mês.

Além do presidente Augusto Nardes e do presidente da Atricon, Antônio Joaquim, fizeram parte da mesa de honra o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Severiano Costandrade, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Érica Machado, o presidente da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, e o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Participaram ainda do evento o ministro do TCU Valmir Campelo, o ministro-substituto Weder de Oliveira e o procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé, entre outras autoridades.

Serviço: Secom – NA

TAGS: tcu, governança, nardes